Divulgado o nome dos 48 escritores brasileiros que vão representar o Brasil no Salão do Livro de Paris 2015

Divulgado o nome dos 48 escritores brasileiros que vão representar o Brasil, em março, no Salão do Livro de Paris 2015.

Os critérios para a escolha dos autores, primeiramente, como é o Salão do Livro de Paris, que os autores tenham preferencialmente obras já traduzidas para o francês, uma vez que essa feira também, ela é de uma comercialização muito grande. Então vai haver uma comercialização e uma divulgação maior dessas obras. Além desse critério, também busca-se a diversidade entre os gêneros, atingir a diversidade de gêneros da literatura e humanidade, também busca-se o equilíbrio entre homens e mulheres, buscamos equilíbrio étnico e cultural do Brasil e buscamos também atender a diversidade regional, com vários distribuídos no país.

A lista completa com o nome dos 48 escritores brasileiros que vão representar o Brasil em março, no Salão do Livro de Paris 2015, está em www.cultura.gov.br

Lançado Portal Memórias da Ditadura

Para os interessados em conhecer mais sobre o período da Ditadura Civil Militar no Brasil, está disponível mais uma ferramenta de apoio. 

Se trata de um portal chamado Memórias da Ditadura, que reúne depoimentos, documentários, memorial de mortos e desaparecidos e outras informações sobre esse período da nossa história. 

Além disso, o portal ainda conta com um espaço específico para educadores. 

No portal ainda é possível compartilhar histórias da ditadura, enviando vídeos por exemplo, ou seja, pode-se colaborar com os conteúdos do portal. 

O portal foi produzido pelo Instituto Vladimir Herzog, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria de Direitos Humanos. 

O endereço para acessá-lo é memoriasdaditadura.org.br

Pacientes que têm algum tipo de doença no sangue farão parte de um sistema de dados na internet

Os dados de pacientes que têm algum tipo de doença no sangue vão fazer parte agora de um sistema na internet.

O Hemovida Web foi criado para ajudar a reunir informações e planejar políticas públicas voltadas ao tratamento dessas doenças. 

O Ministério da Saúde estima que 40 mil brasileiros são tratados no Sistema Único de Saúde, com anemia falciforme, uma doença que dificulta a passagem do sangue pelos vasos sanguíneos. 

Esses pacientes e todos aqueles com algum tipo de doença no sangue vão contar, a partir de agora, com o Sistema Hemovida Web - um programa que funciona pela internet e que vai reunir informações cadastrais, clínicas e de uso de medicamentos dessas pessoas. 

O prontuário eletrônico já está em teste, em São Paulo e na Bahia, e vai poder ser utilizado em todo o país. Para isso, os hospitais e hemocentros precisam se cadastrar. O acesso é restrito para preservar as informações pessoais. O objetivo é reunir dados para planejar políticas públicas. 

Fonte: EBC Serviços 

ONU adota proposta feita pelo Brasil e pela Alemanha para garantir privacidade na internet

A Organização das Nações Unidas, ONU, adotou uma proposta, feita pelo Brasil e pela Alemanha, para garantir privacidade na internet. 

O documento, propõe avanços na proteção à privacidade das pessoas, governos e organizações que utilizam a internet e telefonia. 

A proposta é combater o monitoramento indevido de informações e a coleta de dados pessoais por países, entidades e indivíduos. 

O texto atualiza a resolução adotada em 2013, depois que foram descobertos no Brasil casos de espionagem, envolvendo os Estados Unidos.

Fonte: EBC Serviços

Prefeituras podem utilizar aplicativos para melhorar a participação e a gestão pública

Prefeituras de todo o país podem usar, de graça, aplicativos para melhorar a participação e a gestão pública em áreas como educação, saúde e arrecadação. 

Os aplicativos são a plataforma de participação social "Participa.br" e o "Cidades Digitais".

Com essas tecnologias que já foram desenvolvidas na área da participação popular, na educação, na saúde, elas já estão disponíveis e os municípios podem acessar essas tecnologias gratuitamente e, com isso, melhorar a eficiência da sua gestão; seja na transparência dos atos públicos, seja na melhoria da arrecadação do município, através de tecnologias que disponibilizam uma melhor cobrança de tributos municipais. 

Enfim, são varias tecnologias que já estão disponíveis e de forma gratuita, e que esses municípios, muitas vezes, não acessam por falta de conhecimento.

Fonte: EBC Serviços

Unidades do SUS são obrigadas a fazer exames preventivos em homens

A partir de agora, as unidades do Sistema Único de Saúde são obrigadas a fazer exames preventivos em homens para detectar o câncer de próstata, sempre que o médico solicitar. 

A lei que determina o procedimento foi publicada, no Diário Oficial, depois de sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. 

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer, INCA, o câncer de próstata é o mais comum entre os homens, em todas as regiões do país. 

Só esse ano, a estimativa é de que quase 69 mil novos casos aconteçam.

Fonte: EBC Serviços

IBGE divulga mapa sobre os sistemas de transportes no Brasil

O IBGE divulgou um mapa sobre os sistemas de transportes no Brasil. 

O estudo revelou que as rodovias são o principal meio por onde trafegam cargas e pessoas no país. 

O Mapa da Logística dos Transportes do IBGE tem duas metas: fazer uma radiografia do sistema no país e identificar pontos de conexão para dinamizar o transporte de cargas e pessoas. Foram analisados todos os meios. 

As rodovias concentram o transporte de carga com mais de 60% de tudo que é transportado no Brasil. 

As ferrovias transportam principalmente minérios e grãos. É o caso da Ferrovia Norte-Sul, que liga a região de Anápolis, em Goiás, ao Porto de Itaqui, em São Luís do Maranhão, e transporta soja. 

Os portos também priorizam produtos para a exportação, como o minério de ferro e o petróleo. O Porto de Santos, em São Paulo, é o líder nacional no transporte de carga em container. 

Nos aeroportos predominam passageiros. O terminal de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, e do Galeão, no Rio de Janeiro, concentram a maior parte do transporte de pessoas em voos nacionais e internacionais. 

As hidrovias são mais utilizadas na região Norte, com destaque para os rios Solimões, Amazonas e Madeira.

Usuários e profissionais da rede pública de saúde são envolvidos na luta contra o racismo

Já está no ar a primeira campanha publicitária para envolver usuários e profissionais da rede pública de saúde na luta contra o racismo. 

E o Disque Saúde 136, serviço de ligação gratuita do Sistema Único de Saúde, SUS, agora também vai poder ser acionado para denunciar casos de racismo em hospitais e unidades públicas de saúde. 

Uma campanha vai ser divulgada em todos os meios de comunicação e nas redes sociais para incentivar denúncias de casos de racismo nas unidades de saúde onde são atendidos usuários do SUS. 

Dados do sistema de saúde revelam que mulheres negras recebem menos tempo de atendimento médico do que as brancas e menos informação sobre saúde. Enquanto quase 80% das mulheres brancas foram orientadas à importância do aleitamento materno, apenas 62% das mulheres negras receberam esse tipo de informação. 

O serviço vai também informar quais são as doenças mais comuns entre a população negra. Algumas delas exigem um acompanhamento maior, como é o caso da diabetes, que afeta 34 negros, 29 pardos e 22 brancos a cada 100 mil brasileiros. Outra doença mais frequente na população negra é a anemia falciforme, diagnosticada pelo teste do pezinho, que atinge 6% dos negros no Brasil. 

A ligação para o Disque Saúde 136 é gratuita e o serviço funciona 24 horas.

Fonte: EBC Serviços

As desigualdades entre as principais regiões metropolitanas do Brasil diminuíram entre 2000 e 2010

As desigualdades entre as principais regiões metropolitanas do Brasil diminuíram entre 2000 e 2010. 

Em todas elas e principalmente nas mais carentes foi registrada uma melhora na expectativa de vida, educação e renda da população. 

Os dados foram divulgados no Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras. 

Em 2010, a diferença entre a região metropolitana com o maior e o menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal estava em pouco mais de 10%, enquanto em 2000 era de 22%. 

O resultado, segundo o Atlas Brasil, é fruto das melhorias de vida nos últimos anos das regiões com os piores indicadores sociais. 

Todas melhoraram, as 16 regiões, mas as regiões que tinham um desenvolvimento humano menor melhoraram mais. Isso mostra um processo de convergência do nível de desenvolvimento humano e também mostra que tem problemas e soluções em todas as regiões do país.

O estudo foi feito em 16 capitais e regiões de entorno: Belém e Manaus, na região Norte. Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória, no Sudeste; Cuiabá, Distrito Federal e Goiânia, no Centro-Oeste; Natal, Fortaleza, Recife, Salvador e São Luís, no Nordeste; e Curitiba e Porto Alegre, no Sul do país. 

Atualmente todas essas regiões se encontram na faixa de alto desenvolvimento humano, com índice acima de 0,7. Quanto mais próximo de um, mais bem avaliado é o local. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal é formado por três indicadores: expectativa de vida, educação e renda. 

A educação foi o setor que mais avançou: a diferença na desigualdade entre as regiões nessa área passou de 43% para cerca de 16% em 10 anos, com destaque para a região metropolitana de São Luís, no Maranhão, que teve o melhor desempenho na área.

A pesquisa foi produzida pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, IPEA, a Fundação João Pinheiro e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD. Os dados completos podem ser acessados em www.atlasbrasil.org.br

Fonte: EBC Serviços

Criado o Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira

Foi lançado o Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira, uma plataforma online que vai reunir a maior quantidade possível de informações sobre toda a riqueza e a variedade do ambiente natural do nosso país, como plantas, animais e micro-organismos que nos fornecem alimentos, remédios e boa parte da matéria-prima industrial consumida pelo ser humano.

A plataforma criada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação é aberta e vai disponibilizar bases de dados, ferramentas para a gestão de coleções biológicas, publicações, qualificação e análise das informações.

Brasil Carinhoso garante a presença de 703 mil crianças em creches em 2014

O Brasil Carinhoso garantiu nesse ano a presença de 703 mil crianças de até três anos do Bolsa-Família em creches. 

O número representa quase 20% da quantidade de meninos e meninas dessa faixa etária que participam do programa de transferência de renda. 

É um aumento em relação ao ano passado, quando 17% das crianças do Bolsa-Família estavam em creches. 

Lembrando que uma das estratégias do Bolsa-Família para melhorar as condições de vida dos cidadãos é investir na educação de quem participa do programa. 

E para receberem o benefício os pais devem manter as crianças e os adolescentes entre seis e 17 anos matriculados e com frequência escolar mínima. 

E no caso das crianças menores, de até três anos, o governo federal oferece uma ajuda financeira aos municípios para que aumentem o número de vagas nas creches, para que os pais tenham onde deixar os filhos para ir trabalhar.

Governo repassa R$1,6 bilhão para investimentos na melhoria dos atendimentos nas Unidades de Saúde

Moradores de cinco mil municípios de todo o país vão ser beneficiados com o repasse de R$ 1,6 bilhão para serem investidos na melhoria do atendimento nas unidades de saúde. 

A lista das cidades que vão receber recursos adicionais pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica foi divulgada pelo Ministério da Saúde. 

O objetivo do programa é garantir um alto nível de atendimento, por meio da qualificação, do acompanhamento e da avaliação do trabalho das equipes de saúde. 

O incentivo faz parte do processo de modernização da gestão de saúde do governo federal.

Expectativa de Vida do Brasileiro volta a subir

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, no ano passado a expectativa de vida no país subiu para 74 anos, 10 meses e 24 dias.

Um aumento de três meses e 25 dias em relação a 2012. 

Quando dividida por sexo, a pesquisa mostra que em 2013 a expectativa de vida dos homens aumentou, em média, três meses, passando para 71,3 anos. Já as mulheres chegam a 78,6 anos. 

Santa Catarina é o estado onde homens e mulheres vivem mais, cerca de 78 anos. No Espírito Santo, Distrito Federal, São Paulo e Rio Grande do Sul as mulheres ultrapassam a média nacional e chegam aos 80 anos. Já o estado com a menor expectativa média de vida foi o Maranhão, com 69,7 anos. Como em todas as faixas etárias, a mortalidade também caiu em 2013 entre as crianças. 

Pesquisador do IBGE - Fernando Albuquerque: A taxa de mortalidade infantil, em 2013, ficou em 15 para cada mil nascidos vivos. Em 1980, essa taxa era de 69 para cada mil nascidos vivos. Então, de forma que nesse período de 33 anos deixaram de morrer entre o nascimento e o primeiro ano de vida 54 crianças para cada mil nascidas vivas. 

Os dados sobre a expectativa de vida são usados pelo Ministério da Previdência Social para determinar o fator previdenciário, índice usado para calcular o valor das aposentadorias pagas pelo INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social.

A pesquisa completa sobre mortalidade no Brasil em 2013 pode ser acessada no site www.ibge.gov.br

Economia brasileira volta a crescer no terceiro trimestre desse ano

A economia brasileira voltou a crescer no terceiro trimestre desse ano. 

Segundo dados do IBGE, o Produto Interno Bruto, o PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos no país, cresceu 0,1%, entre julho e setembro, em comparação com os três meses anteriores. 

Com o resultado, o PIB somou no terceiro trimestre deste ano cerca de R$ 1,3 trilhão. Segundo o IBGE, os setores que mais se destacaram foram a indústria, com um crescimento de 1,7%, puxada pela extração de minérios e a construção civil. 

Os investimentos, como a compra de máquinas e equipamentos, com aumento de 1,3%. E o setor de serviços, que registrou elevação de meio por cento, com destaque para transportes e atividades bancárias. Já a agricultura teve queda, por conta da seca, que afetou as plantações de café e cana de açúcar. 

Segundo o Ministério da Fazenda, os números do IBGE, no terceiro trimestre, revelam dois fatos: a economia brasileira retomou o crescimento econômico e o Brasil tem condições de registrar, nos últimos três meses do ano e em 2015, um crescimento ainda mais intenso.

A partir de 1 de dezembro, aumenta o número de aulas práticas para carteira de habilitação tipo B

A partir de segunda-feira, dia 1 de dezembro, o número de aulas práticas para tirar a carteira nacional de habilitação, na categoria B, de carro, vai aumentar de 20 para 25 horas. 

E cinco dessas horas o futuro motorista vai ter que fazer à noite. As mudanças valem para alunos de autoescola que estão tentando obter a primeira carteira de motorista. 

Segundo o Conselho Nacional de Trânsito, o aumento do número de aulas é obrigatório para todos os estados, mas os alunos que quiserem e encontrarem autoescolas que possuam simuladores de direção podem optar por esse tipo de aula. 

Antes de fazer aula prática, o aluno precisa fazer pelo menos 45 horas de aulas teóricas. Só depois de aprovado na aula teórica, o aluno pode começar a fazer as aulas práticas. 

Fonte: EBC Serviços

Roda de capoeira agora é Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade

A roda de capoeira, patrimônio cultural dos brasileiros, agora também é reconhecida pelo seu valor para a humanidade.

A manifestação cultural tipicamente brasileira recebeu o título no dia 26/11/2014 de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, pela Unesco, a Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura. 

Uma das manifestações culturais mais conhecidas no Brasil, a capoeira, é, ao mesmo tempo, luta, esporte, arte e dança. Segundo o Ministério da Cultura, a prática surgiu no século 17, na época da escravidão, como uma forma dos africanos escravizados lidarem com a opressão e a violência. Hoje é um dos maiores símbolos da identidade brasileira e está presente em todo o território nacional, além de ter praticantes em mais de 160 países, em todos os continentes. 

Nesta quarta-feira, a roda de capoeira virou Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O reconhecimento foi feito pela Unesco, a Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura. Para a presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Jurema Machado, o título traz reconhecimento internacional e valoriza a prática afro-brasileira.

Fonte: EBC Serviços

Projeto Conheça a Nossa Aduana está na quarta edição

Abrir as portas para os cidadãos saberem como é a atuação da Receita Federal nas alfândegas, também conhecidas como aduanas. Essa é a proposta do projeto Conheça a Nossa Aduana, que já está na quarta edição. 

O objetivo é mostrar o papel da Receita Federal na proteção da economia nacional e da sociedade. É na aduana, por exemplo, que é feito o combate da entrada de produtos falsificados no país. 

Na alfândega, é feito o controle de bens e mercadorias trazidos do exterior. E, na hora de fazer as compras fora do país, é bom conhecer as normas. Os passageiros não podem trazer bens para a venda ou produtos ilegais, como drogas ilícitas e artigos pirateados. 

O viajante pode trazer na bagagem, sem pagar impostos, produtos como roupas, objetos de uso pessoal, livros e ainda um relógio de pulso, um telefone celular e uma máquina fotográfica que tenham sido usados. As compras não podem ultrapassar US$ 500. 

Mais informações sobre os serviços aduaneiros do Brasil no site da Receita Federal, na internet, em www.receita.fazenda.gov.br

Fonte: EBC Serviços

Famílias quilombolas de cinco estados brasileiros vão ser atendidas por técnicos da assistência e extensão rural

Essa iniciativa vai atender comunidades em situação de extrema pobreza. 

O objetivo é ajudar essas famílias a aumentar e diversificar a capacidade de produção. 

Assim, a ação vai beneficiar cinco mil famílias quilombolas do Amapá, Pará, Mato Grosso, da Bahia e de Minas Gerais. As entidades selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário vão ser responsáveis por avaliar a atual situação da atividade produtiva das comunidades e elaborar um projeto para aumentar a produtividade da horta ou da criação de animais. O público alvo da iniciativa é formado por quilombolas em situação de extrema pobreza, atendidos pelo Plano Brasil sem Miséria. 

Quase R$ 19 milhões vão ser investidos na contratação das entidades que vão oferecer a assistência técnica às comunidades quilombolas. Os contratos vão ter duração de até três anos. 

Mais informações no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário: www.mda.gov.br

Criado o Registrato, programa online para o cidadãos obter informações bancárias

O cidadão que tem dúvidas sobre uma conta no banco, empréstimo consignado, financiamentos e outros tipos de operações bancárias não precisa mais ir até as instituições financeiras para saber o que ocorreu, pode fazer tudo isso de casa, usando um computador ligado à internet. 

Para isso, basta que o cidadão se cadastre na página do Banco Central, para ter acesso a informações como tarifas cobradas, relatório de dívidas e contas bancárias ativas, o Registrato. 

Facilitar para o usuário de serviços bancários a visualização de informações como contas ativas, dívidas, operações de crédito, financiamentos e outros serviços contratados com as instituições financeiras, essa é a ideia do sistema Registrato, desenvolvido pelo Banco Central. 

O sistema tem as mesmas garantias de sigilo dos dados pessoais e segurança eletrônica utilizados, atualmente, pelos serviços de internet dos bancos.

Para utilizar o Registrato, o interessado deve acessar a página do sistema, no site do Banco Central, em www.bcb.gov.br

Fonte: EBC Serviços

Programa Forças no Esporte atenderá mais de 20 mil crianças até 2016

Até 2016, mais de 20 mil crianças e adolescentes de todo o país vão ser beneficiadas pelo Programa Forças no Esporte, do Ministério da Defesa, com aulas de vôlei, futebol e natação, além de atividades culturais e reforço escolar. 

Hoje, 15 mil alunos são atendidos pelo programa em 122 unidades militares de todas as regiões do país. 

Os resultados do programa são percebidos pela população que são atendidas pelo projeto. 

O Programa Forças no Esporte foi criado em 2013 e prevê que, até 2016, mais de 20 mil crianças e adolescentes de todo o país vão ser beneficiadas. 

Para o ano que vem, o Ministério do Esporte já garantiu R$ 15 milhões para o programa e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mais de R$ 5 milhões para a alimentação das crianças. 

Fonte: EBC Serviços

Criado projeto de qualificação internacional em turismo e hospitalidade

Para trazer as boas ideias de turismo do exterior para o Brasil, o Ministério do Turismo e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a Capes, estão enviando estudantes universitários da área para fazer cursos na Inglaterra e na Espanha. 

É o projeto de qualificação internacional em turismo e hospitalidade. 

A nova etapa do Projeto de Qualificação, lançada em julho deste ano, já levou 52 bolsistas a Londres, na Inglaterra, e, nas próximas semanas, 60 universitários vão estudar em três cidades da Espanha: Alicante, Ilhas Baleares e Málaga. 

Além das disciplinas de hospitalidade e hotelaria, os bolsistas brasileiros vão ter contato com temas como liderança, marketing, inovação e gestão de qualidade, durante os três meses de permanência nos países. 

Quando retornarem ao Brasil, o Ministério do Turismo quer manter contato com os estudantes para trocar experiências. 

Os estudantes, selecionados pelo Projeto de Qualificação Internacional em Turismo e Hospitalidade, foram selecionados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a Capes. 

Eles recebem bolsas que incluem seguro-saúde, ajuda para deslocamentos e taxas escolares. 

Mais informações na página do Ministério do Turismo, na internet, em www.turismo.gov.br

Fonte: EBC Serviços

PIS/PASEP e COFINS tem cobranças suspensas na compra de matérias-primas na produção de biodiesel

A Receita Federal do Brasil suspendeu a cobrança da contribuição para o PIS/Pasep e também da taxa COFINS na compra de matérias-primas destinadas à produção de biodiesel. 

A suspensão, no entanto, só vai ser possível quando a venda for feita por empresas agropecuárias, cooperativas e serialistas que limpam, armazenam e comercializam produtos de origem vegetal, que servem para produzir biodiesel. 

A decisão foi publicada na sexta-feira (21/11/2014), no Diário Oficial da União, e vale para produtos como soja, mamona e algodão.

Lançado curso de formação em política de gestão ambiental para indígenas e servidores públicos da região do cerrado

O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), estão promovendo um curso de formação em política de gestão ambiental e territorial de terras indígenas, tendo como público alvo indígenas e servidores públicos da região do cerrado brasileiro. 

O objetivo do curso é que os participantes entendam os desafios da gestão ambiental e do uso sustentável de recursos naturais nos territórios indígenas. 

As inscrições para uma das 40 vagas disponíveis vão até 15 de janeiro de 2015. O curso começará em março de 2015 e terá duração de um ano. 

O edital completo e o formulário de inscrição estão disponíveis em www.funai.gov.br

Criado índice de desempenho para diagnóstico de atuação dos planos de saúde

Para fazer um diagnóstico da atuação dos planos de saúde privada no país foi criado um índice de desempenho pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 

O Índice de Desempenho da Saúde Suplementar é conhecido como a nota das operadoras de planos de saúde. 

Esses dados vão facilitar a tarefa do consumidor, na hora de escolher um plano, e vão permitir que o usuário cobre pelos serviços já contratados. 

O índice permite avaliar a estrutura das empresas, o serviço de atenção à saúde, questões econômico-financeiras e a satisfação dos usuários. 

No portal da ANS, o consumidor pode fazer a pesquisa sobre uma operadora específica ou verificar a lista com os resultados de todas as operadoras avaliadas e comparar o desempenho de cada uma delas. 

O portal da ANS está disponível no endereço www.ans.gov.br

Inflação tem desaceleração em novembro

De acordo com dados do IPCA 15 do mês de novembro, que é considerado uma prévia do IPCA 20, o índice usado para calcular a inflação oficial do país, a inflação teve uma desaceleração nesse mês de novembro. 

Enquanto no mês passado tinha crescido 0,48%, em novembro, foi para 0,38%. 

Isso significa que a inflação está crescendo menos, o que é uma boa notícia, pois nessa época do ano geralmente ela estaria mais acelerada. Assim, os indicadores apontam para um crescimento da economia neste fim de ano. 

Criado grupo para rastrear crimes de ódio na internet

Foi criado um grupo para rastrear os crimes de ódio na internet, como declarações contra negros, gays e mulheres. A ideia é integrar as redes de denúncia que já existem e agilizar as punições contra esse tipo de crime. 

A prática tem ganhado força nas redes sociais, por conta do anonimato e do grande alcance que fotos, mensagens e vídeo podem ter. Em oito anos, a Associação SaferNet Brasil, que coopera com a Secretaria de Direitos Humanos, recebeu mais de 3,4 milhões de denúncias anônimas, envolvendo mais de 520 mil páginas na internet. 

Crime de ódio na internet mata. O exemplo mais concreto foi o linchamento do Guarujá, onde, pela rede, se disseminou uma informação que não era verdadeira e uma mulher foi brutalmente assassinada porque foi divulgado que ela seria uma suposta sequestradora de crianças. 

Para ajudar nos trabalhos do grupo, o governo assinou uma parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo, que criou um programa de computador para achar mensagens de ódio na internet, a partir de palavras-chave. Serão pesquisadas redes sociais como Facebook, Instagram, Twitter e blogs. O sistema é capaz de localizar as mensagens, identificar quem publicou e onde, mesmo que o internauta tenha desligado sua geolocalização. 

O grupo vai contar com integrantes das Secretarias de Direitos Humanos, Políticas de Promoção de Igualdade Racial e Ministério da Justiça, além da Polícia Federal, membros da Ordem dos Advogados do Brasil e representantes de defensorias e ministérios públicos. Os trabalhos devem começar ainda este ano.

Fonte: EBC Serviços

Passa a ser comemorado no dia 19 de novembro o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino

A partir de agora, na data de 19 de novembro é comemorado o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. 

A data comemorativa foi lançada ontem, na sede da Organização das Nações Unidas, a ONU, em Nova Iorque, e foi comemorada simultaneamente em 153 países, incluindo o Brasil. 

No Brasil, as mulheres estão à frente de mais de 52% dos novos negócios, segundo dados do Sebrae. 

O público feminino, hoje, é maioria no mercado de trabalho. Segundo o IBGE, as mulheres são quase 60% dos trabalhadores assalariados brasileiros. Em alguns setores, como de estética, as mulheres ultrapassam os 90%. E elas não são apenas funcionárias. Segundo o Sebrae, estão à frente de 50% dos novos negócios no Brasil. 

O Dia Global do Empreendedorismo Feminino é comemorado simultaneamente em 153 países, entre eles o Brasil. Segundo a ONU, a ideia é ampliar as oportunidades para as mulheres, que acessam entre 58% e 70% dos postos ocupados por homens na política, economia, educação e saúde. 

Fonte: EBC Serviços

Conferência Nacional de Educação (CONAE) acontece até domingo 23/11

Até o próximo domingo, especialistas estarão reunidos em Brasília para participarem da Conferência Nacional de Educação (CONAE). 

O tema desse ano é o Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação, participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração, que tem a conferência coordenada pelo Fórum Nacional de Educação. 

Cerca de quatro mil pessoas, entre profissionais de educação, estudantes, pais, movimentos sociais e sindicais, devem participar dessa etapa nacional. Mais informações sobre a Conferência pode ser tidas no endereço eletrônico conae2014.mec.gov.br

Tempo de espera em aeroportos brasileiros diminuiu 35%

E o tempo de espera em filas, nos doze principais aeroportos do Brasil, teve uma diminuição de 35%. 

Isso ocorreu, devido a implantação de um projeto de eficiência, que teve início em 2012, nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo, Confins, em Minas Gerais, e também no Galeão, no Rio de Janeiro. 

O intuito desse projeto era adotar medidas de custo baixo ou zero para melhorar serviços e operações nos aeroportos. 

Com esse projeto houve também uma queda do índice médio de atraso nos principais aeroportos brasileiros de cerca de 21%, em dezembro de 2010, para quase 7% durante a Copa do Mundo.

Disponibilizado curso para participantes do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Está disponibilizado um curso na internet, para capacitar e facilitar para os agricultores familiares que forem participar do Cadastro Ambiental Rural (CAR). 

O curso nomeado CapCAR, foi criado pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Universidade Federal de Lavras. 

O curso é gratuito e aberto ao público, e através dele é ensinado o passo a passo do cadastramento e traz informações sobre a regularização ambiental de imóveis rurais. 

A próxima turma tem início previsto para o dia 8 de dezembro, e os interessados podem se inscrever em www.mma.gov.br/capcar

Setor de Serviços tem crescimento de 6,4% em setembro

O setor de serviços cresceu 6,4%, se comparado setembro de 2013 e 2014, sendo que os serviços relacionados à família, foram os que mais cresceram cerca de 7,7%.

A Pesquisa Mensal de Serviços, é o primeiro indicador mensal que investiga o setor de serviço no país, e abrange as atividades do segmento empresarial não financeiro, menos os setores da Saúde, Educação, Administração Pública e aluguel imputado, que é o valor que os proprietários teriam direitos de receber se alugassem os imóveis onde moram. 

A pesquisa completa está disponível em www.ibge.gov.br

Cidadãos estrangeiros estão escolhendo o Brasil como principal destino para fugir de conflitos e perseguiçoes

Cidadãos estrangeiros, estão escolhendo e preferindo o Brasil como destino para fugir de conflitos armados e perseguições relacionadas à religião ou a posições políticas. 

Segundo dados do Comitê Nacional para Refugiados, o número de pessoas nessas condições, aqui no Brasil, aumentou quase 70%, de 2010 para este ano. 

Já são mais de 7200 refugiados no país, com destaque para os sírios, que agora formam a maior população em refúgio aqui no Brasil. 

Eles já somam mais de 1500 pessoas no nosso território. Entre os motivos está uma norma que facilitou a entrada deles no país, além do comportamento solidário dos brasileiros. 

Nem todo estrangeiro consegue autorização para ficar no Brasil, mesmo assim, a quantidade de pessoas que obteve a condição de refugiado aumentou: passou de 150, em 2010, para 2032, só de janeiro a outubro de 2014 - um crescimento de 1240%. 

Ao todo, 7289 pessoas, de 81 países, vivem hoje, no Brasil, na condição de refugiadas. Os principais países de origem dessas pessoas são Síria, Colômbia, Angola e República Democrática do Congo.

Serão abertas na sexta-feira (21/11) inscrição para o Programa Idioma Sem Fronteiras, para curso de língua francesa

Foi publicado ontem (18/11/2014), no Diário Oficial da União a abertura, na próxima sexta-feira (21/11/2014), das inscrições para o Programa Idioma sem Fronteiras para quem quer fazer curso de língua francesa. 

Nesse primeiro momento, serão oferecidas 1500 vagas para cursos on-line de francês, ministrados pela embaixada da França, em parceria com a Aliança Francesa. 

As vagas serão distribuídas entre os alunos de 72 universidades federais e estaduais e 23 institutos federais credenciados ao programa. 

As inscrições deverão ser feitas somente pela internet, no site do Idioma sem Fronteiras. 

O prazo vai do dia 21 de novembro até 8 de dezembro, ao meio dia. 

Para maiores informações sobre o Programa Idioma Sem Fronteiras e conferir o edital do curso de francês, basta acessar na internet a página isf.mec.gov.br

Empresômetro é lançado

Pelo fato do Brasil ter hoje quase 17 milhões de empresas ativas, foi lançado o empresômetro, um serviço onde é possível ter informações sobre como essas empresas estão distribuídas pelo país, quanto tempo têm de criação e de qual setor fazem parte.

O Empresômetro é site disponível na internet, em que é possível consultar informações sobre micro e pequenas empresas e sobre aquelas que aderiram ao Simples Nacional. 

É possível saber, por exemplo, quantos empreendimentos estão em atividade no país, num estado ou numa cidade, e também a quantidade de negócios que se dedicam a uma determinada atividade, tudo isso em tempo real. 

O endereço do empresômetro é www.empresometro.com.br

Criado o Programa Idioma sem Fronteiras

Com a criação do Programa Idioma Sem Fronteiras, o programa Inglês sem Fronteiras passa a fazer parte desse programa maior.

O novo programa foi publicado no Diário Oficial da União. Com o programa, a meta do governo é expandir o ensino gratuito de outras línguas estrangeiras para estudantes do ensino superior, professores e técnicos, além de ampliar o ensino do português para estrangeiros. 

O programa Idioma sem Fronteiras nasce com um objetivo claro: fortalecer o ensino de línguas estrangeiras no país. 

A ideia é repetir para outros idiomas a estratégia do Inglês sem Fronteiras, que desde 2012 promove o ensino gratuito do inglês para estudantes universitários, ajudando na preparação para as provas exigidas de proficiência em inglês. 

Serão atendidos não só estudantes e professores do ensino superior, mas também professores de idiomas que ensinam na rede pública de educação básica. Para isso, poderão ser firmadas parcerias com municípios, estados, Distrito Federal e instituições privadas. 

O programa vai dar suporte também aos participantes do Ciência sem Fronteiras, que em três anos já pagou 74.731 bolsas de intercâmbio para graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado no exterior. 

Os Estados Unidos e o Reino Unido, que têm o inglês como língua oficial, são os dois principais destinos dos estudantes que recebem bolsa. França vem em terceiro lugar, Canadá em quarto e Alemanha em quinto lugar.

Brasil volta a vender carne de boi para a China

Agora é de caráter oficial: o Brasil vai poder voltar a vender carne de boi para a China. 

O comércio foi embargado desde 2012, quando houve uma suspeita de doença conhecida como “mal da vaca louca” no Paraná, caso este que não foi confirmado. 

O fim do embargo chinês já tinha sido anunciado em julho deste ano, mas foi oficializado neste final de semana, durante reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente da China, Xi Jinping, na Austrália. 

A China é considerado o principal parceiro comercial do Brasil. 

Em 2013, o comércio entre os dois países superou os US$ 83 bilhões. Com o acordo bilateral assinado no fim de semana, a expectativa do governo brasileiro é vender entre US$ 800 milhões a US$ 1,2 bilhão de carne para a China em 2015. 

De janeiro a outubro deste ano, a exportação de carne de boi brasileira foi de aproximadamente US$ 4,8 milhões, o que representa um aumento de 11,6% ao vendido no mesmo período do ano passado. 

E para abrir mais mercados internacionais às exportações de carnes brasileiras, somente neste ano o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento negociou a reativação do comércio pecuário bovino com a Arábia Saudita e também reabriu os mercados do Egito e do Irã.

Está disponibilizada no Sistema Único de Saúde a vacina contra a coqueluche para grávidas

Já se encontra disponível no Sistema Único de Saúde a vacina contra a coqueluche para grávidas. 

A vacina contra a coqueluche para as grávidas busca imunizar os bebês que têm menos de seis meses de vida. 

A vacina deve ser aplicada entre a 27ª e 36ª semana de gestação ou até no máximo 20 dias antes do parto. 

A mãe, além de ficar protegida contra a coqueluche, passa anticorpos para o bebê durante a gestação. Isso garante imunidade para a criança antes que ela complete o ciclo de vacinas contra a doença. 

A coqueluche, se manifesta de maneira mais grave entre os bebês até seis meses de vida. E é por isso que é fundamental ele herdar da sua mãe a defesa enquanto o seu organismo vai sendo estimulado, através da vacinação que ele começa a receber pelo calendário a partir do segundo mês de vida, para que ele possa formar as suas próprias células de defesa, seus anticorpos. 

A coqueluche é uma doença infecciosa que pode causar complicações como a pneumonia. Após a década de 80, o número de casos da doença diminuiu em todo o mundo, mas a partir de 2011 foi verificado um aumento das notificações. 

A vacina é testada e utilizada em muitos países, em todo mundo, inclusive aqui da América Latina, que confere uma grande proteção: 97% de eficácia da coqueluche para os bebês, até porque em todo o mundo estamos observando um aumento no número de casos de coqueluche e também de óbitos nos bebês. 

Quase três milhões de grávidas devem ser vacinadas, além de cerca de 320 mil profissionais de saúde de maternidades e UTIs neonatais. 

A vacina contra a coqueluche já está disponível nos postos de saúde do SUS, que também oferecem para as grávidas vacinas a Influenza, Difteria, Tétano e Hepatite 'B'. 

Fonte: EBC Serviços

Índice divulgado pelo Banco Central aponta recuperação da economia brasileira

A economia brasileira apresentou um crescimento de 0,6% no terceiro trimestre desse ano, período que vai de julho a setembro. 

Os dados são do Índice de Atividade Econômica do Banco Central. Em setembro, o último mês do trimestre analisado, o avanço foi de 0,4% em relação a agosto. Os números ficaram acima da média prevista pelo mercado, que girava em torno de 0,1%. 

O indicador de atividade econômica do Banco Central busca antecipar o índice de desenvolvimento do país e os dados são uma prévia de como a economia brasileira deve fechar o ano. 

Além disso, o dado é considerado uma prévia do PIB, o Produto Interno Bruto do país, que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo Brasil. 

Com esse indicador, o Banco Central verifica antecipadamente o desenvolvimento do país a partir da observação de variáveis oriundas de três setores chaves da economia: agropecuária, indústria e serviços. 

A estimativa sobre a atividade econômica inclui a produção estimada para esses setores, mais os impostos sobre os produtos. 

Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente terão mais tempo para se cadastrar

Os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente terão um tempo maior para participar de um cadastramento nacional, sendo que o novo prazo agora vai até o dia 30 de novembro. 

A ideia desse cadastramento é traçar um perfil dos conselhos indicando, por exemplo, o número de participantes e os principais problemas enfrentados. 

Além disso, esse levantamento irá permitir que se verifique o relacionamento dos conselhos com órgãos públicos e entidades locais, e o reconhecimento pelas comunidades onde atuam. 

O cadastramento está sendo realizado na página da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no endereço www.sdh.gov.br

Prestadoras de serviços de banda larga devem garantir pelo menos 80% da velocidade contratada para internet

A partir deste mês de novembro, as prestadoras de serviços de banda larga devem garantir, mensalmente, no mínimo, 80% da velocidade contratada pelo usuário para internet. 

Esses novos limites mínimos de velocidade valem tanto para banda larga fixa como para móvel. 

As operadoras que não respeitarem os limites mínimos podem ser multadas pela Anatel em até R$ 50 milhões.

Desde 2012, a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, vem estabelecendo limites mínimos para a média de velocidade de internet entregue pelas operadoras. Nesse mês, passou a valer a nova média mínima tanto para internet fixa quanto para móvel. 

As operadoras, agora, são obrigadas a entregar pelo menos uma média de 80% da velocidade contratada pelo consumidor. Por exemplo: se um consumidor contratou um serviço fixo de dez megas para a internet fixa da casa dele, ao final de cada mês de contrato, ele deve ter recebido pelo menos 8 megas. 

Para poder medir a velocidade da internet em todo o país, a Anatel instala medidores nas residências de voluntários. Qualquer pessoa pode se inscrever. Basta acessar www.brasilbandalarga.com.br

Assentamentos da reforma agrária e territórios quilombolas serão inscritos no Cadastro Ambiental Rural

Até o mês de maio de 2015, 55 milhões de hectares, em 7500 assentamentos da reforma agrária, além de 160 territórios quilombolas, serão inscritos no CAR (Cadastro Ambiental Rural).

Esse cadastramento será feito em parceria com a Universidade Federal de Lavras de Minas Gerais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra, cumprindo o calendário estipulado pelo novo Código Florestal, que estabeleceu o prazo de um ano, a partir de 5 de maio de 2014, para que todos os imóveis do país se inscrevam no sistema. 

Esse cadastramento será o principal instrumento de regularização ambiental de imóveis rurais do país. Ele é obrigatório para todos os imóveis rurais, e ele caracteriza o uso daquele imóvel. Quanto você tem de área que já foi consolidada, com atividades agropastoris ou, então, o que você tem de remanescente de vegetação, e ele permite que o produtor rural, esteja regular, do ponto de vista ambiental, para acesso a crédito, e para outras políticas públicas, além de atuar no combate ao desmatamento. 

98% das amostras de alimentos, apresentam quantidades de agrotóxicos que não causam riscos à saúde

Uma análise feita pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), revelou que mais de 98% das amostras de alimentos, como por exemplo, feijão, alface, uva e abobrinha, apresentam quantidades de agrotóxicos que não causam riscos à saúde. 

Os dados divulgados pela Anvisa completamente o Relatório do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos em 2012. O monitoramento é importante para saber onde as regras de uso de agrotóxico são respeitadas e tomar medidas que levem os agricultores a adotar práticas recomendadas na aplicação dessas substâncias. 

A partir desses resultados, a fiscalização vai ser realizada, e as pessoas, os produtores, os cultivadores, eles têm que se adequar às boas práticas agrícolas para que não ocorra nenhum risco de contaminação. 

Mais informações sobre o relatório estão no endereço www.anvisa.gov.br

Realizado hoje Leilão para construção de linhas de transmissão de energia

Realizado hoje na sede da Bovespa em São Paulo, leilão para construção de mais linhas de transmissão de energia elétrica no Brasil.

O objetivo dessas construções é diminuir riscos de queda no fornecimento de energia e criar melhores infraestruturas em locais onde estão previstos instalação de parques eólicos, que utilizam o evento para gerar eletricidade. 

As empresas que vencerem o leilão vão construir cerca de 4,7 mil quilômetros de linhas de transmissão de energia elétrica. As obras vão ocorrer em oito estados: Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Vão ser construídas 33 linhas de transmissões e 22 subestações. 

A energia, vai ser interligada a um sistema nacional e transmitida para todo o país. Estão previstos R$ 6,3 bilhões em investimentos. 

Os prazos para que as novas linhas de transmissão comecem a operar varia de 30 a 42 meses a partir da assinatura dos contratos, que será em março de 2015. 

As obras das linhas de transmissão e subestações de energia elétrica devem gerar cerca de 21 mil empregos.

Plano de Universalização de Banda Larga levará conexões de fibra ótica para 90% dos municípios brasileiros

O Plano de Universalização de Banda Larga, que será lançado pelo governo, tem a meta de levar conexões de fibra ótica para aproximadamente 90% dos municípios brasileiros.

O Ministério das Comunicações afirma que o intuito é oferecer um plano de banda larga que resolva, não apenas a questão de alguém ter um 3G ou um 4G, ou ter banda larga em casa; nós temos aproximadamente mil centros de pesquisa no país que estão subatendidos, do ponto de vista de infraestrutura.

Assim, será possível em um futuro próximo oferecer uma internet de qualidade e acessível a todos.

Brasil reduz mais de 40% da emissão de dióxido de carbono na atmosfera

O Brasil reduziu em mais de 40% a emissão de dióxido de carbono na atmosfera, em 2012, se comparado ao que emitia no ano de 2005, conforme dados de relatório divulgado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. 

O dióxido de carbono é um gás que contribui para o efeito estufa, responsável pelas mudanças climáticas do planeta e um dos principais contribuintes para o resultado é a redução do desmatamento. 

Tanto que entre 2005 e 2012, a emissão de dióxido de carbono no Brasil caiu de cerca de 2 bilhões de toneladas para 1,2 bilhão de toneladas. A queda do desmatamento da Amazônia e do Cerrado é a principal responsável pela redução das emissões. Em 2005, o setor uso da terra e floresta era responsável por 58% das emissões de gases de efeito estufa no país. Em 2012, o percentual caiu para 15%. 

A diminuição dos gases do efeito estufa é um compromisso voluntário, assumido pelo Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em 2009, na Dinamarca. O desafio para o país, agora, é investir em eficiência do uso de energia e em fontes renováveis. 

Mais informações sobre o relatório Estimativas Anuais de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no endereço www.mcti.gov.br

Mais de 900 mil postos de trabalho foram criados no Brasil, de janeiro a outubro de 2014

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), foram criados mais de 900 mil postos de trabalho de janeiro a outubro de 2014 no Brasil.

O número representa um aumento de 2,2% em relação à criação de empregos formais no mesmo período do ano passado. 

O setor que mais gerou emprego em outubro foi o comércio, com mais de 32700 novos postos. Em seguida, vem o setor de serviços, com destaque para serviços médicos e odontológicos, ensino, transportes e comunicações. 

A expectativa é que em para novembro o número de vagas em setores como indústria e comércio, amplie, em decorrência das festas de fim de ano e dos empregos temporários. 

Mais dados do CAGED estão disponíveis em www.mte.gov.br

Programa Mais Cultura nas Escolas beneficiou mais de 5 mil projetos de escolas públicas em 2014

Mais de 5 mil projetos, esse é o número de projetos de escolas públicas selecionados nesse ano de 2014 pelo Programa Mais Cultura nas Escolas. Dentro desses projetos, são atendidos nove eixos temáticos, como produção artística, cultura digital, comunicação e cultura afro-brasileira, por exemplo. 

O objetivo do programa é promover a circulação de cultura nas escolas, contribuir para a formação de público nas artes e desenvolver uma agenda de formação integral de crianças e jovens. 

O Programa Mais Cultura estimula o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais com alunos de escolas públicas que atendem em tempo integral. Além de oficinas, podem ser feitas atividades em áreas como educação patrimonial, cultura digital, tradição oral e culturas afro-brasileiras ou indígenas. 

As escolas selecionadas recebem diretamente um valor, que varia entre R$ 20 e 22 mil, para execução dos projetos, que podem ser usados para a contratação de serviços e compra de materiais e equipamentos, por exemplo. 

E já está aprovado na LOA, para o ano de 2015, mais R$ 200 milhões para o Programa Mais Cultura nas Escolas. Serão contempladas, assim, dez mil iniciativas culturais, em dez mil escolas do Ensino Médio Inovador e o Programa Mais Educação. 

Segundo dados do Ministério da Cultura, 67% das escolas que participam do programa têm mais da metade dos estudantes dentro do Bolsa-Família, e 54% delas está no Nordeste. 

Para maiores informações e saber como participar do Programa Mais Cultura nas Escolas, acesse www.cultura.gov.br/maisculturanasescolas

Pesquisa aponta que o número de trabalhadores estrangeiros no Brasil está aumentando

Um estudo do Observatório das Migrações Internacionais mostra que, em 2011, eram quase 80 mil estrangeiros empregados no mercado formal do Brasil, e, em 2013, foram mais de 120 mil, um aumento de 50% em dois anos. 

Os imigrantes, em 2013, vieram, principalmente, dos países latino-americanos e caribenhos. Há, ainda, rotas migratórias da América do Norte e da Europa. 

Especialistas apontam que a melhoria nas condições sociais e o respeito às leis do trabalho no país são responsáveis pelo aumento da vinda de trabalhadores estrangeiros. 

O estudo sobre os estrangeiros no mercado de trabalho no Brasil está disponível no site do Ministério do Trabalho e Emprego: www.mte.gov.br

A partir de janeiro de 2014, as contas de energia terão sistema de bandeiras tarifárias

A partir de janeiro de 2015, serão implantadas nas contas de energia, bandeiras tarifárias. São bandeiras verde, amarela e vermelha, que vão indicar se a energia vai custar mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade. 

A bandeira verde representará que há condições favoráveis para a geração de energia e a tarifa não tem aumento. 

Quando a bandeira amarela for acionada, o cenário é menos favorável e a tarifa sofre um acréscimo de R$ 1,50 para cada cem quilowatts-hora consumidos. 

E o aumento será de R$ 3 para cada cem quilowatts-hora consumidos quando a bandeira vermelha estiver valendo. É o que pode ocorrer em casos de períodos com falta de chuva, por exemplo. 

Não haverá novos custos para o consumidor. Esse custo já existe, ele já é pago pelo consumidor no final do ano tarifário. O que a agência está fazendo, com essa medida, é apenas escalonar, no tempo, o momento desse pagamento. Agora, ele vai ser pago todo mês, informado para o consumidor, e com a bandeira tarifária, se dá a oportunidade ao consumidor de poder reagir ao sinal econômico. Ciente de que a geração está mais onerosa, o consumidor terá a possibilidade de reduzir o seu consumo de luz, objetivando pagar uma conta de luz menor no final do mês. 

INSS dá dicas para segurados não serem vítimas de fraudes

Não é difícil encontrar idosos que foram vítimas de fraudes com empréstimos consignados. Somente no ano de 2013, a Ouvidoria Geral da Previdência Social registrou mais de 27.500 reclamações relacionadas ao empréstimo consignado de segurados. 

Para isso o INSS recomenda que o aposentado:

• Leia com atenção o contrato antes de assinar. 
• Prestar atenção às regras do contrato. 
• Tomar cuidado em assinar qualquer coisa de qualquer instituição financeira ou na rua, de serviços ou produtos ofertados por terceiros. 
• Quando ocorrer alguma perda de documentos, é necessário fazer um boletim de ocorrência imediatamente. 
• Não fornecer a senha nem o cartão de benefícios para terceiros, para evitar a possibilidade de ser feito algum contrato em nome dele. 

Além desses cuidados, também existem regras a serem cumpridas. O INSS determina que o valor do empréstimo pode ser parcelado em até 60 meses e cada parcela não pode ultrapassar 30% da renda mensal do beneficiário. 

A taxa de juros limite estipulada é de 2,14% no crédito consignado e 3,06% no cartão de crédito. Além disso, é proibida a cobrança de qualquer taxa de abertura de crédito dos segurados e o contrato deve ser assinado pelo aposentado, sem intermediários. 

Outras regras para o empréstimo consignado estão disponíveis no site da Previdência www.previdencia.gov.br